José Rubens Barreiros de Leão

Rubens Barreiros de Leão

Áreas de atuação

Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Trabalhista, Comercial, Consumidor, Processual Civil e Responsabilidade Civil.

Formação acadêmica

Bacharelando em Direito – 1985 – 1989 – União das Escolas Superiores do Pará – UNESPa – Belém-PA.

Experiência Profissional

– Outubro/2012 – Membro Efetivo do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – CONEREC/ARCON-PA – biênio 2012/2014.

– Março/2010 – Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará – recondução – biênio 2010/2012.

– I Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Eleitorais – Rio de Janeiro/RJ 30 de maio de 2008.

– Presidente da Mesa do III Seminário da Justiça Eleitoral. Tema: “O Combate à Captação Ilícita de Sufrágio para Preservação da Democracia”.

– III Seminário da Justiça Eleitoral – Belém/PA 10 e 11 março/2008.

– Agosto/2007 – Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará – biênio 2007/2009.

– Agosto de 1999 a novembro de 2000 – Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil (com monografia) pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro/RJ.

– Junho de 1997 a agosto de 1998 – Diretor do Departamento de Administração da PGE.

– Outubro de 1996 a dezembro de 2003 – Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA.

– Junho de 1996 a Junho de 2000 – Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará.

– Maio de 1995 a Junho de 1997 – Subprocurador Administrativo e Patrimonial da PGE.

– Junho de 1994 – posse no cargo de Procurador do Estado do Pará, depois de aprovado no IV Concurso Público.

– Maio de 1990 – Inscrição no Quadro de Advogados da OAB-PA.

– Março de 1990 – Bacharelando em Direito pela União das Escolas Superiores do Pará – UNESPa.